É esperada hoje a decisão da juíza Sílvia Pires, do Tribunal de Torres Novas, sobre o futuro de Esmeralda, a menina da Sertã cuja guarda está a ser disputada nos tribunais. A magistrada pode decidir pela sua entrega imediata ou fazer prolongar, por mais algum tempo, o período de transição, durante o qual a menina está confiada ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.

O tribunal de primeira instância já decidiu fazer cumprir a sentença de 2004, que confia a criança ao pai, Baltazar Nunes. Essa decisão foi mesmo confirmada, em Dezembro último, pelo Tribunal da Relação de Coimbra que estipulou um prazo para a entrega, que expirou no sábado.

A juíza Sílvia Pires poderá, simplesmente, confirmar essa decisão da Relação e definir a entrega imediata da criança, estipulando o regime de visitas para a mãe, Aidida Porto, e para o casal que tem a guarda provisória, explicaram fontes judiciais.

A suportar esta decisão tem, por exemplo, os relatórios das técnicas da Direcção Geral de Reinserção Social (DGRS) de Tomar, segundo as quais, a menor tem demonstrado, nas últimas visitas, uma interacção "adequada" com ambos os progenitores.

Mas Sílvia Pires poderá decidir pelo prolongamento do regime transitório, indo, dessa forma, de encontro às reservas colocadas pela equipa de pedopsiquiatras de Coimbra que, no seu último relatório, alertavam para o agravamento do estado psíquico da menor e desaconselhavam a sua entrega ao pai.

Poderá pesar ainda na decisão do tribunal a posição do Supremo Tribunal de Justiça sobre recursos que poderão influir no futuro de Esmeralda. Já deram entrada naquela instância (e o processo já foi distribuído) os recursos apresentados pelo Ministério Público, pela mãe e pelo casal, que contestam a sua entrega ao pai.

O Supremo irá decidir se admite os recursos e, em caso positivo, atribuir-lhes um carácter suspensivo ou devolutivo. Se forem admitidos, aquele Tribunal pode (ou não) alterar todas as decisões tomadas até agora.