A partir da próxima segunda-feira, os portugueses deixarão de trabalhar apenas para fazer face às obrigações fiscais e contributivas, tendo já gerado rendimento suficiente para cumprir estes compromissos. O cálculo é da Associação Industrial Portuguesa (AIP), que anualmente assinala o Dia da Libertação de Impostos (DLI), em colaboração com a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. A estrutura patronal estima que este ano será necessário trabalhar 139 dias, mais um do que no ano passado, só para pagar impostos e Segurança Social (ver infografia). Para cobrir a despesa do sector público, contudo, haverá que trabalhar até 17 de Junho.

O DLI resulta de uma equação que, grosso modo, pondera o Produto Interno Bruto gerado pelo país e os impostos e contribuições pagas. Dividindo o esforço das famílias e empresas por 365 dias, é possível estimar quanto tempo é necessário para fazer face às obrigações fiscais, em cada ano. Em 2008, aponta o estudo, o DLI ocorre a 19 de Maio, um dia mais tarde do que no ano passado, o que significa que o esforço dos agentes económicos para pagar impostos aumentou.

Segurança Social e Fisco

Além do acréscimo de taxas específicas, como a subida do imposto sobre o tabaco, a necessidade de mais dias para cumprir as obrigações para com o Estado deveu-se à melhoria da eficácia dos serviços fiscais e da Segurança Social, que compensou a redução da receita decorrente da futura descida do IVA, a partir de Julho. Mas, mesmo tendo o DLI subido 12 dias desde 2003, Portugal continua a estar abaixo da média da Zona Euro.

Além disso, frisou o coordenador do estudo, António Pinto Barbosa, da faculdade de Economia da Universidade Nova, o DLI é um indicador que "nada diz das contrapartidas obtidas com o que se paga de imposto", em termos de qualidade de serviços públicos. Por esse motivo, admite que não há um "dia óptimo" de libertação de impostos, referindo o caso sueco cujo dia ocorre só apenas em finais de Junho mas em que cidadãos e empresas têm uma qualidade superior de serviços prestados pelo Estado.

O presidente da AIP admitiu que "alguns países nórdicos têm uma carga fiscal significativamente mais elevada", mas lembrou que mesmo nesses casos "o tratamento das empresas em sede de fiscalidade é bastante mais favorável".

Peso do Estado

Rocha de Matos referiu ainda que outro indicador calculado pela AIP - o Dia da Libertação do Sector Público - aponta para a necessidade de os portugueses terem de trabalhar até 17 de Junho (168 dias) para pagarem a totalidade do sector público, mais um dia do que em 2007, interrompendo a diminuição que vinha ocorrendo desde 2005. Pelo que defendeu um desagravamento de IRS e de IRC, em detrimento do IVA.